Sim. A instituição deve comunicar à empresa concedente do estágio previamente as datas de avaliações acadêmicas. Nesses casos, a carga horária do estágio será reduzida à metade.
Alunos devidamente matriculados no Ensino Superior e que apresentem atestado de frequência podem estagiar.
O auxílio transporte é opcional nos estágios obrigatórios. Nos estágios remunerados, a empresa deve fornecer o auxílio-transporte ou transporte próprio da empresa.
Não. O estagiário deve cumprir a carga horária estipulada no contrato.
